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SESSÃO ORDINÁRIA 05/12/2023

SESSÃO ORDINÁRIA 05/12/2023
Emenda Impositiva n° 010 a 018/2023 de autoria do Legislativo Municipal que “EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 043 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUATEMI/MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Emenda Modificativa n° 002/2023 de autoria do Legislativo Municipal que “ALTERA O ART. 10 DO PROJETO DE LEI N° 074/2023, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n° 070/2023 de autoria do Executivo Municipal que “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Projeto de Lei n° 071/2023 de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O INSTITUTO BELÉM DE AÇÃO SOCIOEDUCATIVA – IBAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Projeto de Lei n° 072/2023 de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A CASA DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Projeto de Lei n° 073/2023 de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PADRE ALBERTINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Projeto de Lei n° 074/2023 de autoria do Executivo Municipal que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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